A ESMOLA, A QUEM VICIA ?

Sérgio Pinho – Engenheiro de pesca

A pesca brasileira tem muito por fazer. Falta-lhe legislação adequada, crédito específico, estabilidade gerencial e ordenativa  mas, acima de tudo falta-lhe por parte do Estado, uma visão de negócio.

Desde muito remotamente a atividade foi cuidada de forma marginal pelo poder público. Era um negócio de extrativismo ordenada por uma “repartição pública” denominada Inspectoría de Caça e Pesca. Com as colônias de pescadores, passou a desempenhar um papel quase para-militar na vigilância da costa e nessa condição usufruiu por longos anos do apoio e proteção da Armada brasileira. Ai começou uma história que em nada se diferencia do feudalismo da idade média onde se trocava subserviência e conformismo por comida e proteção, coisa que poderíamos hoje traduzir como cartão cidadão e cesta básica. 

Com o crescimento da população nas cidades, incumbiu-se de provedora de pescado numa missão também tratada de maneira deturpada diante da sua real característica. Mais como heróica pelas dificuldades que apresentava e folclórica ou romântica pelo caráter aventureiro e destemido de seus membros. Numa nação nascida do cruzamento de navegantes aventureiros com libertários locais e românticos africanos era de se esperar que sobre os trabalhadores do mar pairasse essa mística de passionalidade e destemor, muito mais que a fama de modernidade e tecnologia que o mundo da pesca experimentou a partir da segunda década do século XX. Da impossibilidade de mudar essa visão advêm os sucessivos equívocos da sociedade brasileira na administração da pesca como atividade econômica e de seus participantes enquanto grupo social. Faltou educação formal e profissional para um grupo que tinha  atividade definida. Os pescadores foram primeiramente segregados na “proteção” que receberam do Estado. Nessa condição continuaram analfabetos e não evoluíram na tecnologia que a modernização da sociedade exigiu deles. Analfabetos e sem força econômica ou política, foram expulsos de suas terras pelo avanço imobiliário e pela ignorância, que aliados transformaram a maioria das colônias de pescadores em favelas.

Quando na década de 60 foi criada a SUDEPE, órgão federal para o desenvolvimento da pesca foram os pescadores segregados ao invés de integrados. Criou-se uma estrutura de proteção clientelista para os chamados pescadores artesanais e outra para o atendimento de uma suposta pesca industrial que se imaginava composta de um grupo de modernos empreendedores que levaria avante o setor pesqueiro nacional. Na primeira, as colônias de pescadores eram assistidas com créditos a fundo perdido, doação de freezers para conservação do peixe e “libertação” dos atravessadores, criação de cooperativas artificialmente implantadas onde não havia qualquer noção de associativismo e a construção de inúmeras estruturas pelas praias brasileiras sem a devida instituição de programas de sustentação das mesmas.

Os freezers doados em solenidades bizarras de paternalismo explícito gelaram cerveja nos bares de praia e as estruturas não funcionaram mais que os dias passados até precisarem da primeira manutenção. 

No outro lado crédito barato para implantação de indústrias e construção de barcos. Quê indústrias? Quê barcos? Não interessava. O Importante era pegar o dinheiro, construir qualquer coisa moderna, muito moderna. Para não ser injusto, dois ou três dos grupos pesqueiros nacionais nasceram ai. Todo o resto foi negócio de momento e não prosperou como deveria. 

Errou o governo. Não pelos créditos liberados, mas pelo fosso e a cerca de arame que construiu entre os dois grupos. Fomentou uma disputa inexistente entre pesca industrial e pesca artesanal como forma de fortalecer-se perante ambos até que esta disputa se tornou real pelo aumento de esforço de pesca sobre os cardumes compartilhados. Condenou os filhos e netos de pescadores artesanais a nunca chegarem a empresários e proibiu as empresas de aproveitarem a mão de obra experiente das comunidades dos pescadores artesanais. 

O prejuízo maior, no entanto, foi impedir para sempre (?) a formação de uma sociedade pesqueira com tradição e competência forjada na vivência. 

O que nos foi legado foi um grupo que vivendo de uma atividade economicamente claudicante ainda precisa da esmola estatal da criação de, pasmem, programa de alfabetização de pescadores como o anunciado pelo Secretário Fritsch há algumas semanas. Oxalá o termo sempre tenha sido aqui erroneamente empregado e possamos sonhar com um neto de pescador comandando sua empresa daqui há uns 20 anos. As perspectivas no entanto não são estas. 

O que vemos no Brasil é o aprofundamento do fosso entre as duas categorias, enquanto o resto do mundo trabalha para mesclar a pesca no que concerne ao uso de tecnologia e diferenciando-as pela escala de produção. 

As colônias de pescadores não precisam ser depositárias da obsolescência nem os programas de Governo à elas dirigidos precisam ser segregacionistas ou paternalistas. Alguns comentários sobre o que se prepara na Secretaria de Aqüicultura e Pesca nos deixam preocupados com o rumo que o Governo vai querer dar para o setor. Permita Deus que o que a nova Secretária tão esperada pelos que vivem da aqüicultura e da pesca não se deixe contaminar pelo desejo de “doar e proteger como filhos os pobres pescadores”, como fizeram no passado os auto-intitulados benfeitores da pesca. O Secretário Fritsch precisa estar atento para não se deixar encantar pelo paternalismo que gera bajulações em troca de esmolas e dependência em troca de clientelismo. Diz, com sabedoria o baião de Luiz Gonzaga que esmola vicia o cidadão. Hoje sabemos que vicia mesmo, mas vicia mais quem a fornece, que passa a se sentir admirado e imprescindível, do que àqueles envergonhados receptores que o fazem por falta absoluta da opção de dignidade que seus “benfeitores” não lhes proporcionam.  

 Sérgio Pinho – Engenheiro de pesca

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