A CULPA É DA PESCA?

Neste fim se semana tivemos notícia de mais um derramamento de resíduos tóxicos na baia da Guanabara que interditou para o uso por banhistas e pescadores as praias de Ramos, Fundão Ilha do Governador e logicamente todas as áreas adjacentes a estas. Ainda não está bem explicado, ou pelo menos eu pelas notícias que ouvi, não pude ainda interar-me completamente quais elementos tóxicos foram lançados assim como não está bem definido quem foi o agente mecânico nem a responsabilidade civil de mais esse “desastre ambiental”.

         Quantos foram nesta semana? Dois ou três? Quantos no último mês? Quantos só em 2.003? Todos eles com ação direta sobre córregos, rios e o litoral onde desovam e se desenvolvem várias das espécies de interesse econômico para a pesca assim como dezenas de espécies forrageiras e o plâncton que as vai (ou ia) alimentar.

         É importante, quando se avalia uma situação dessas, ter em mente o processo conhecido como cadeia alimentar. Quando se captura uma determinada espécie, mesmo que se o faça além do que seria razoável para a conservação, cria-se um vácuo de espécimes que permite ao alimento dessa espécie se desenvolver (por falta de predador) com maior abundância. A abundância de alimento favorece o desenvolvimento daquela espécie que foi capturada em demasia, que passa a aproveitar melhor os frutos da reprodução com maior número de indivíduos para o recrutamento (disponibilidade do indivíduo para o estoque aproveitável na captura ou reprodução). Isso tende a levar a espécie ao equilíbrio anterior, consideradas unicamente as variáveis aqui descritas (captura, reprodução, predação natural). Nessa hora é que as interferências externas causam danos, muitas vezes de gravidade muito maior que a divulgada, que vão afetar a reprodução, o crescimento e o recrutamento das várias espécies utilizadas pelo homem.

         Quando ocorre a escassez de determinada espécie costumamos avaliar o fato examinando exclusivamente as ações diretas exercidas sobre ela e as soluções são sempre no sentido de proteger os indivíduos. Não se busca as causas efetivas do declínio nas capturas ou ocorrências. Invariavelmente aparece o culpado: “a pesca predatória”, termo tão corriqueiro como mecânico para encontrar soluções para problemas que muitas vezes estão longe daqueles que capturam os peixes. Ao olhar fácil de quem não tem compromisso com a conservação da atividade pesqueira ou dos que simplesmente buscam um responsável para se eximirem eles mesmos da culpa, é claro que quem causa o colapso de uma espécie é quem captura aquela espécie. Na maioria das vezes comete-se ai um “erro de compêndio”: proíbe-se a pesca para que a espécie possa se recuperar, sem qualquer outra ação sobre agentes que estão matando a sua fonte de vida, seja a água ou os alimentos necessários ao seu desenvolvimento. Não se resolve o problema, é claro, ainda que se dê a impressão de que se está fazendo o que deveria ser feito. A proibição da pesca serve sempre como indicador de proteção e acima de tudo como indicador do culpado pela degradação do estoque. Quando não há a recuperação do estoque nunca se avalia que não foi a captura a causadora do dano mas a corrupção dos outros meios de subsistência como o alimento ou a qualidade da água. O mais comum é insistir em suspender a captura com a desculpa de que é necessário mais tempo de repouso para um repovoamento que não virá se não forem corrigidos os vícios que degradam o ambiente.

 É sempre assim nos derramamentos de óleo ou de resíduos que cada dia com mais freqüência ocorrem no Brasil. É assim também em relação a construção desenfreada de barcos sem licença prévia de pesca que se vê país a fora. Multas milionárias cujos valores arrecadados nunca chegam aos verdadeiros prejudicados que são os pescadores. Proibição do exercício da pesca que joga famílias inteiras, da pobreza à indigência. Ações maquiadoras de breve assistencialismo enquanto o fato é notícia e nenhuma ação precautória que barre a destruição da vida nos rios, lagos e baías da nossa costa. E a “pesca predatória” será sempre a culpada pela falência da atividade pesqueira. Não parece muito óbvio para que seja verdade absoluta?

         A limitação do esforço é um elemento imperativo no ordenamento de uma pescaria. O Controle é também indispensável à perpetuação da rentabilidade do negócio, mas, quando se tenta compensar a degradação de elementos ambientais com a redução ou a simples suspensão da captura o que se está fazendo é decretar o colapso da pescaria. A sardinha poderia ser um bom exemplo, mas existem outros que nos vão em breve desnudar a iniqüidade das ações que hora se põem em prática.

         A pesca e os pescadores, ao invés de causadores, são na verdade as primeiras vítimas da degradação de rios, lagos e mares. São eles que ficam sem sustento e são eles também os primeiros acusados de um crime que raramente cometem.

 Sérgio Pinho – Engenheiro de pesca

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