As latinhas voltaram

Sérgio Pinho – Engenheiro de pesca

    No início deste ano o CONEPE solicitou do governo a redução da tarifa de importação de atum congelado e lombo de atum, destinados à indústria conserveira. A justificativa era de que não havia oferta do produto por barcos brasileiros que pudesse sustentar a demanda das empresas já que o consumo de atum vinha crescendo e a produção nacional está estagnada.

   O crescimento da produção atuneira no Brasil, ocorreu unicamente naquelas espécies destinadas ao consumo fresco em forma de sushi e sashimi. Também cresceu a produção de espadarte, produto dirigido ao consumo in natura. Já a indústria de conserva utiliza principalmente o bonito de barriga listada e a albacora de lage. Estas espécies são hoje em dia capturadas principalmente pela frota de isca viva na maioria baseada na cidade de Itajaí, em Santa Catarina.

   A frota de isca viva vem diminuindo em face de uma acirrada disputa entre pescadores de atum e de sardinha da região sul do Brasil e já não passa de 35 barcos. Estes acusam aqueles de serem os responsáveis pelo declínio da produção de sardinhas já que a espécie é utilizada pelos atuneiros como isca. Sem iscas os atuneiros não podem pescar. Sem pesca a indústria de conserva não tem matéria prima e se vê obrigada a importar de países onde há produção. Com em casa que falta pão todos gritam e ninguém tem razão, começa ai um drama de intrincadas nuanças e com contornos muitas vezes surrealista.

   Custa 11,5% , o imposto de importação de atum congelado ou lombo  para a industria. Estão fora desta taxação os paises do Pacto Andino. Peru e Equador seriam pois os fornecedores preferenciais da matéria prima para nossas enlatadoras. Como o atum enlatado, importado daqueles países também tem tratamento tarifário preferencial, nossos hermanos preferem vender um produto com maior valor agregado e com justíssima razão, criar empregos lá. Ai falta matéria prima para nossas industrias na área de preferência comercial o que obriga a busca em mercados como África do Sul e principalmente Tailândia, essa no entanto, com o acréscimo de um frete muito maior e com imposto de 11,5%. Depois de processado e gerar empregos no Brasil o produto nacional vai concorrer na gôndola do supermercado com latas equatorianas e peruanas que entram aqui sem pagar imposto.

    Nos últimos 4 anos depois de um rearranjo industrial e uma agressiva campanha publicitária para popularizar o atum junto aos consumidores o mercado brasileiro foi reconquistado pelas marcas nacionais que passaram a ocupar a quase totalidade dos espaços comerciais. A demanda como era de se esperar cresceu respondendo à melhor qualidade e melhores preços. Nossa produção de matéria prima, no entanto, como foi dito no início continuou nos mesmos níveis do passado.

  O pedido de redução de tarifas feito pelo CONEPE em março deste ano demorou muito para ser analisado e a autorização para 5 mil toneladas não será suficiente para cobrir o déficit acusado pela indústria. O resultado está estampado no título deste comentário: as latinhas voltaram. Latinhas do Equador e do Peru, aproveitando campanhas institucionais de empresas brasileiras e aumento de consumo de milhares de desempregados nacionais que magicamente criam naqueles paises, empregos que poderiam ser nossos. Como sabemos a indústria de enlatados é a mais intensiva de mão de obra que se conhece.

   Como para quase todo problema existe mais de uma solução, algumas delas até bem simples, nos permitimos apontar o que poderia ser feito.

    Logicamente o que melhor se pode fazer é aumentar a produção nacional. Com potencial de mais de 100 mil toneladas para o bonito e a albacora utilizados pela indústria, capturamos hoje apenas um quinto desse total diante de um consumo industrial que já chega perto de 40 mil toneladas e deve passar desse total neste ou no próximo ano. Para aumentar a produção temos que, urgentemente ter barcos que possam nos libertar das importações e das centenas de pesqueiros estrangeiros que freqüentam nossas costas abandonadas. Isso também não pode demorar em razão do estabelecimento de cotas de captura pela ICCAT  mas sobre isso nem vamos falar agora pra não fugirmos da questão do abastecimento da indústria.

  Com o próximo defeso da sardinha virá também a paralisação da pesca de atum com isca viva (proposta do grupo de gestão da espécie), e mais uma vulnerabilidade da nossa indústria estará exposta.  Precisamos de barcos e novas tecnologias e isso não pode esperar sob pena de perdermos ainda mais tempo do que temos perdido.

   O Brasil tem fugido da solução dos cerqueiros como provedores de atum para a indústria. Existe o temor de que os barcos de isca viva venham a perder suas áreas de pesca e para isso são requentados temas como a captura incidental de golfinhos que não existem nas águas do Atlântico e que mo Pacífico (onde existia) já foi solucionado a mais de 15 anos.

   Enquanto isso, o único remédio é o humilhante estabelecimento de pequenas cotas de importação não tarifada e o reconhecimento de que protegemos os empregos na indústria de outros países.

 Sérgio Pinho – Engenheiro de pesca

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