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O Programa de Governo para A&P (aquicultura e pesca)

O Presidente Lula lança esta semana com solenidade no Palácio do Planalto o programa de governo para aqüicultura e pesca. Não se sabe muito o que vem já que o processo não foi de grandes discussões com o setor, mas o  secretário Fritch, desde que assumiu, visitou  praticamente todos os Estados e tem, com certeza uma imagem do que é o setor pesqueiro brasileiro e do que os pescadores dizem que precisam.

Em entrevista à rede Globo nesta segunda feira, o secretário adiantou um pouco do seu pensamento: fortalecer a aqüicultura e a pesca oceânica. Não é de hoje que estes são os dois caminhos potencialmente mais prováveis para a produção pesqueira nacional. A forma de atacar as deficiências é que. No nosso entendimento, devem ser permanentemente discutidas para as correções de rumo que os programas de desenvolvimento do setor vão requerer. É preciso estabelecer objetivos claros e factíveis, mas os caminhos de chegada não devem ser necessariamente aqueles da partida.

Falou-se durante a reportagem da necessidade de recuperação dos estoques costeiros e aí está a parte talvez mais difícil do desafio. O Brasil não pode abrir mão de aumentar sua produção pesqueira, não pode esquecer de aumentar as produtividades que hoje não permitem vida digna aos pescadores, não pode esquecer de garantir pescado a preços acessíveis à população . Para isso está certo o Secretário em propor os caminhos em direção ao mar oceano e ao sertão da água doce, abandonando a praia e o mangue e estabelecendo os rumos para onde se pode aumentar a produção. Sabe o Dr. Fritch que se não aumentar o volume de pescado produzido e não for visível o crescimento da oferta para a população seu trabalho será notado. Mas, voltando ao início deste parágrafo, não pode a Secretaria deixar de comandar um amplo programa de recuperação dos estoques com intensa interface com o continente sob pena de ter abandonado a grande população de pescadores que ali trabalham. Não vai ser fácil. Ou melhor: não vai ser pouco difícil (se me permitem essa construção heterodoxa). Aí se encontram interesses que precisarão ser contrariados, inclusive em Santa Catarina, terra onde o Secretário cultiva os votos que o tornaram deputado e Prefeito de Chapecó, cidade de grande importância econômica para o Estado. E não são interesses exclusivamente pesqueiros. A Secretaria e sue titular terão que estar presentes nas discussões sobre derramamento de petróleo no mar e nas baías assim como ter intensiva participação na questão dos efluentes despejados nos rios lagos e conta. É preciso dar atenção à ocupação desordenada do litoral pela indústria imobiliária e a destruição dos mangues, mais pelo avanço das cidades e das indústrias, ainda que não se descuide do que tem feito a carcinicultura.

Parece tarefa hercúlea Politicamente no entanto é das mais gratificantes. Como tem muito por fazer, se o trabalho começar certo aparentará muito grande qualquer vitória conseguida. E as dificuldades vencidas seguramente credenciarão a Secretaria e seu titular. Um fracasso no entanto será prejuízo enorme para o setor pesqueiro. Mas, bate na madeira, isso nem pensar.

 Sérgio Pinho – Engenheiro de pesca


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