A revista VEJA publicou na semana de 30/05 a 07/06 de 2.003 matéria sobre a pesca brasileira com informações de pesquisadores do programa REVIZEE. Nós enviamos carta à redação daquela revista com o seguinte teor:
Sr. Redator

A matéria sobre a produtividade pesqueira no Brasil não traz a realidade do setor pesqueiro nacional. Não é de hoje que um grupo de “cientistas” tem se empenhado em confundir a opinião pública fazendo-a crer que a atividade da pesca é inviável entre nos.

Também não é de hoje que alguns “pesquisadores” que trabalharam para o REVISEE vem de público lançar dados inconclusos com intenções tão variadas como obscuras.

Antes de mais nada é preciso que as instituições, e não os pesquisadores, publiquem os dados e suas conclusões para discussão com a sociedade civil interessada na atividade, com detalhes como materiais, métodos, meios utilizados para coletas, tempo dispendido, locais e épocas pesquisadas, estações de coleta, número e duração dos cruzeiros e a forma como foram feitos entre outras informações necessárias ao cotejamento que se impõe a pesquisa séria e incontestável. Se Veja possui cópia desses trabalhos, por favos dê ciência à sociedade pois há anos se espera por esses resultados que nunca aparecem a não ser em extratos que não permitem avaliação e em ocasiões tão esporádicas como especiais e com intuito claramente destrutivo.

Não é de hoje que se fala na queda de produtividade da sardinha e da lagosta apontando sempre a sobrepesca como causa, sem qualquer aprofundamento na análise da ocupação desordenada e predatória das áreas litorâneas, do derramamento indiscriminado de esgotos domésticos e industriais não tratados, desastres com navios e prospecções de petróleo com microondas, nas áreas de reprodução dessas espécies.

Não está claro também o que se pretende quando se tenta confundir pesca de pelágicos com pesca de fundo dando ao cidadão desavisado a impressão de que se trata da mesma coisa. As espécies de fundo como caranguejo e peixe-sapo mal foram descobertas, e o foram pelos pescadores e não pelos “cientistas do REVISEE”, começam a ser exploradas já com rigoroso controle de um grupo técnico-científico que propõe o estabelecimento de limites no esforço ou na captura para garantir a reposição dos estoque. Esses sim, trabalhos publicados pela UNIVALI e a disposição da sociedade.

Atuns e afins são ordenados pela ICCAT – Comissão Internacional para Conservação do Atum Atlântico, da qual o Brasil faz parte com grande atuação do setor privado e do Itamarati nos últimos 5 anos. Das espécies exploradas comercialmente em nossas águas, somente o espadarte tem cotas estabelecidas e o Brasil tem sim conseguido aumentar suas cotas reduzindo as cotas de outros paises como Japão e Espanha que apesar de não costeiros do Atlântico Sul, possuíam direitos maiores que o Brasil em suas águas adjacente. As demais espécies aqui exploradas, para informação do pesquisador, ainda não tem cotas estabelecidas. Com certeza terão em futuro breve e o Brasil precisa estar preparado para reivindicar sua parte, com volume de capturas histórico que o credencie a merecer uma fatia condizente com sua ZEE, já que se trata de espécies altamente migratórias.

A pesca brasileira como de resto todo o setor pesqueiro mundial tem graves problemas a serem equacionadas, a maioria deles no entanto são alheios a atividade e mais relacionados a poluição e ocupação desordenada da costa que de sobrepescas como podem fazer crer algumas afirmações. O que existe no Brasil e em todo o mundo são muitos barcos operando sem licença de pesca (piratas) que os poderes públicos não dão conta ou não querem de impedir.

O caso da criação de camarões é exemplar: que estudos existem no Brasil para dimensionar as áreas de mangue degradadas pela ocupação urbana comparadas com a carcinicultura? As normas de controle e licenciamento da aqüicultura no Brasil são cômicas e tem por finalidade lançar os produtores na clandestinidade. As empresas americanas com investimentos no setor agradecem.

Não há dúvida que se tem de reduzir a captura de algumas espécies, mas se há também de controlar o lançamento de efluentes tóxicos nos rios, baias e mares. Há de se controlar a sísmica do petróleo e o transporte de cargas perigosas nos rios e na costa brasileira, dando garantias de segurança para essas atividades. Só então se poderá cotejar seriamente a responsabilidade da pesca na redução dos estoques.

Não estamos aqui defendendo as propostas da nova Secretaria de Aqüicultura e Pesca, como os resultados do REVISSEE, não as conhecemos ainda, mas não questionamos o acerto do Presidente da República ao criar um instrumento de desenvolvimento do setor pesqueiro de Brasil e, oxalá,   a nova secretaria consiga transformar a pesca brasileira em opção econômica geradora de empregos e riquezas. Isso no entanto só ocorrerá quando o órgão estatal pesqueiro conseguir centralizar o controle sobre o ordenamento a pesquisa a estatística o licenciamento e o fomento da atividade no pais.

 Sérgio Pinho – Engenheiro de pesca

voltar