POSSIBILIDADES PARA A PESCA DE MERLUZA NEGRA 
PELA FROTA BRASILEIRA

Geovanio Milton de Oliveira    geovanio.oliveira@ig.com.br 1. BREVE HISTÓRICO No momento não existe exploração comercial de merluza negra no Brasil, portanto, existem poucas informações sobre o tema. Durante o período de 2000-2001, algumas empresas realizaram uma pesca exploratória de merluza negra na costa sul do Brasil usando embarcações arrendadas de bandeira espanhola. O resultado desta atividade exploratória foi de oito toneladas da espécie.  A política governamental é a de desenvolvimento da capacidade no Brasil, para explorar merluza negra com planos de começar a pesca da espécie em 2003, somente com barcos de bandeira brasileira, inicialmente com dois (2) barcos espinheleiros. Devido existir escassa informação sobre a abundância da espécie em águas brasileiras, foi solicitado pelo Governo Federal a permissão à Comissão para a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos (CCAMLR) para que suas embarcações pesquem dentro das sub-áreas da Convenção CCAMLR na Geórgia do Sul, também tem intenção de pescar a espécie em águas internacionais fora das águas da CCAMLR. 2. ESPÉCIE CAPTURADA Nome Científico: Dissostichus eleginoides Nome Vulgar:  Brasil: Merluza Negra Espanha: Bacalao de profundidade Estados Unidos: Patagoniom Toothfish 3. DESCRIÇÃO  A situação atual da merluza negra e suas perspectivas comerciais a nível mundial, têm despertado um grande interesse nas instituições internacionais e no público em geral com a tendência do aumento do esforço de pesca. Dos países Argentina, Brasil, Chile, Peru e Uruguai, o Chile e a Argentina apresentam os maiores volumes de captura e comercialização. O Uruguai como nosso vizinho constitui-se num bom exemplo, para o desenvolvimento desta pescaria pelas empresas brasileiras. Com uma frota de dez (10) espinheleiros, pesca merluza negra essencialmente na área 41, fora das 200 milhas da Argentina e da plataforma de Rio Grande, na área 48.3 (Geórgia do Sul), assim como em águas internacionais de outras latitudes, no Oceano Índico. O Uruguai tem hoje uma produção anual de merluza negra da ordem de 6.000t. Os rendimentos obtidos em águas Uruguaias nas recentes pescarias experimentais foi de 2,9 peixes por 100 anzóis. Já na área 48.3 (Geórgia do Sul) é bem superior da ordem de 4.1 peixes por 100 anzóis. Barcos com bandeira do Uruguai operando na área 48.3, capturaram cerca de 250t em 03 (três) meses de uma pescaria, gerando uma receita de US$ 2.000.000,00.  4. DISTRIBUIÇÃO A ampla área de distribuição da merluza negra na região, cobre a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) da Argentina, Uruguai, Chile, Peru e Sul do Brasil, as águas internacionais contíguas, e as águas internacionais que se encontram administrativamente sob o regulamento da CCAMLR. Parte da área de distribuição da merluza negra corresponde com as ilhas Malvinas. Outra área importante de pesca compartida cobre as águas entre os Oceanos Atlântico e Pacífico, que incluem a Argentina e o Chile nas atividades de pesca. Enquanto a sua distribuição circumpolar sob o regime da CCAMLR, é importante para a nossa região as áreas denominadas 48.2, 48.3 e 48.4, segundo a classificação da FAO e, em menor medida a 48.1, a mais próxima da Antártida. A merluza negra é uma espécie de vida longa (24 anos) e crescimento lento. Alcança um comprimento médio de 90 a 100 cm e a idade adulta com 9 a 10 anos. Habita entre os 70 e 1.500m, alcançando até 2.500m de profundidade nos canyons submarinos. 5. MÉTODO DE PESCA A frota Chilena, Argentina e do Uruguai que pesca a merluza negra, está constituída por três tipos de embarcações: arrasteiros, espinheleiros e que operam com covos/armadilhas. Os barcos espinheiros realizam viagem de cerca de 90 dias, com 3 a 4 viagens/ano, com uma produção anual de 700 a 800 toneladas. Os dez espinheleiros uruguaios produzem cerca de 6.000t/ano. A eficiência de um barco espinheleiro depende, fundamentalmente, da tecnologia associada com as artes de pesca. A maioria dos barcos que operam com bandeira uruguaia possui sistema de espinhel manual (sistema espanhol), no entanto os mais modernos têm o chamado sistema de espinhel automático. 6. INTERESSE COMERCIAL Tendo em conta que na ZEE brasileira é pouco relevante a disponibilidade de merluza negra para permitir uma pesca dirigida, as atividades pesqueiras realizadas por barcos de bandeira brasileira deverão ser dirigidas às águas internacionais austrais do Oceano Atlântico Sul ocidental, tanto dentro de águas da CCAMLR e águas mais distantes, como as do sul do Oceano Indico, fora da área da Convenção. Assim, o projeto de frota brasileira autorizada para pesca de merluza negra é viável de ser concretizado, dado a sinalização do Governo Federal de licenciar na CCAMLR 02 (dois) navios de pesca. Faltam sim, empresários de coragem e de empreendedores para colocar o país nesta nova atividade de pesca-oceânica com embarcações pesqueiras modernamente aparelhadas. O nosso vizinho Uruguai já se consolidou na atividade, com a formação de sociedades entre empreendedores espanhóis e uruguaios e, hoje gera anualmente mais de 20 milhões de dólares americanos.   voltar