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Sérgio
Pinho – Eng. de pesca
Com temperaturas médias elevadas, uma frota obsoleta, sem mão de
obra qualificada e sem infra-estrutura adequada para a conservação
não se poderia esperar que o desempenho do setor pesqueiro
brasileiro fosse melhor do que é. As constantes afirmações de que
o peixe no Brasil é caro apesar da grande extensão da nossa costa
e da quantidade de água doce corrente ou parada que possuímos são
respondidas com as mais variadas observações, todas elas corretas
ou pelo menos com elementos consistentes para explicar em parte por
que o pescado não representa, como poderia, um percentual maior na
alimentação nacional.
O que pretendemos aqui
é listar os principais problemas, buscar conexões entre eles e
verificar se podemos estabelecer um paradigma que possibilite o
desenvolvimento ordenado do setor a partir da captura/criação até
o consumo final/aceitação do pescado como fonte base de proteína.
Os problemas
identificados, sem qualquer hierarquia, podem ser causa ou conseqüência
entre si e a questão passa pelo conhecimento do potencial pesqueiro
de que dispomos e a forma como desfrutados desse recurso. Assim, é
sabido que possuímos grande quantidade de espécies com baixos
volumes por cardume, situação que dificulta a captura seletiva
pela alta percentagem de fauna acompanhante e impõe em muitos casos
o descarte de grandes quantidades de pescado capturado; temos uma
frota obsoleta que impede maior eficiência, seletividade e
capacidade de conservação do produto capturado, além de elevar de
forma descabida o custo de captura; nossas frotas, inadequadas para
as condições de captura de várias espécies ao mesmo tempo, são
antieconômicas por permanecerem paradas e se deteriorado durante os
defesos de suas espécies licenciadas; nossos barcos apresentam ausência
de meios eficientes de conservação a bordo, dadas as condições
regionais; falta aos nossos barcos, mão de obra qualificada para o
exercício da pesca, da conservação do pescado e do manejo
adequado da embarcação durante a faina de pesca, já que sem formação
adequada, essa deficiência obriga o retorno à terra e o conseqüente
abandono da pescaria por qualquer causa técnica, dada a inexistência
de cursos de formação profissional para o setor; a grande maioria
dos nossos produtores de pescado sofre de crônico desconhecimento
do mercado; a precariedade da infra estrutura de apoio a frota e
comercialização de pescado não permite uma racionalização
coletiva dos custos de manutenção ou a troca de experiências
sobre novas técnicas e equipamentos; por não possuírem boas condições
de conservação a bordo, a distância maior dos pesqueiros a que se
obrigam atualmente, compromete a qualidade do pescado pelo tempo
maior em barcos despreparados; a intensificação da disputa por áreas
tradicionais de pesca pelo aumento da população pesqueira sem que
se descubram novos pesqueiros e novas espécies capturáveis com a
mesma velocidade com que aumenta o número de barcos e pescadores e;
a redução das capturas totais de espécies tradicionais e da
captura per cápita no contingente envolvido com a pesca;
As conseqüências do somatório dessas ineficiências podem ser,
dentre outras, a baixa qualidade sanitária do pescado oferecido ao
mercado, o que é regra geral não só no mercado interno como para
o produto de exportação, haja vista que nossos produtos valem
menos no mercado internacional que seus concorrentes e que boa parte
da população nacional não “confia” no pescado oferecido pelo
mercado varejista; o preço elevado para o consumidor final
brasileiro; a necessidade de importação para suprir nichos de
mercado específicos que exigem qualidade ou necessitam regularidade
no suprimento e; o comprometimento da conservação dos estoques
pela necessidade de capturas cada vez maiores para suprir o mercado
e as necessidades de custo das empresas e pescadores;
Nosso
entendimento é que a solução dessas questões pode ser tentada a
partir da aceitação de um objetivo genérico que chamamos de
desfrute máximo da captura ou desfrute máximo da produção.
O Desfrute Máximo está
relacionado primordialmente com a qualidade final do produto a ser
oferecido ao mercado, e comprometido com a retirada do máximo lucro
sobre qualquer pescado capturado pela eliminação de descartes,
perdas, descabeçamentos ou eviscerações desnecessárias e
processamentos inadequados. Aproveitar totalmente o que se retira do
meio ambiente é um ato de respeito à Natureza. É com essa
filosofia que se deve explorar recursos naturais.
Tratamos
de um conjunto de ações de planejamento, apoio oficial e controle
das pescarias que seriam dirigidas para a busca de melhores
aproveitamentos para o produto da pesca, a redução sistemática e
permanente das perdas por descarte ou putrefação ao longo de toda
a cadeia com a perseguição de objetivos específicos para cada
pescaria, região ou conjunto de pescadores tias como:
·
Adequação de frotas para o aproveitamento de todas as
capturas – eliminação dos descartes;
·
Modernização das frotas para maior eficiência nas capturas
e melhor conservação do produto a bordo – redução dos gastos
com insumos e redução das perdas por descarte e putrefação;
·
Treinamento da mão de obra existente de forma emergencial
através de cursos relâmpagos e formulação de programas
permanentes de formação e mão de obra com especificidades por
região, por pescaria e por nível de treinandos;
·
Retomada de ações específicas de Estado tais como estatística
e pesquisa com vistas a suprir de informações o setor privado;
·
Modernização da infra estrutura de distribuição de
pescado;
·
Aplicação no desenvolvimento de novos produtos
A parte isso, todo
o esforço a ser desenvolvido para a formação de uma frota oceânica,
que deve ser tratada de forma diferenciada dos projetos da pesca
costeira, já devem incluir em seu desenvolvimento básico os
conceitos aqui defendidos como forma de implementar novas pescarias
efetivamente rentáveis e ambientalmente sustentáveis.
As conseqüências de
curto prazo esperadas seriam o aumento do PIB pesqueiro, acréscimo
na renda per cápita do setor, redução dos custos de produção
por unidade, maior valor agregado ao produto, maior ganho para a
cadeia produtiva com redução de preços relativos para
consumidor e menor pressão sobre os estoques.
As conseqüências de médio
prazo seriam o aumento da produção consumida sem o aumento das
capturas, maior ganho para os produtores e massificação do consumo
de pescado pela oferta constante e pela segurança de qualidade e
procedência dos produtos ofertados.
No longo prazo espera-se
a recuperação dos estoques costeiros, maior controle sobre os
estoques e maior racionalidade na produção.
O aumento da produção
viria sobretudo das novas áreas de pesca oceânica, do
aproveitamento de espécies hoje descartadas e da aqüicultura sem
no entanto ser o objetivo primordial que tem levado à explotação
incompetente dos recursos e à queda na qualidade sócio-econômica
dos atores pesqueiros.
O desfrute máximo, em outra linha de
abordagem exploratória, garantiria maiores ganhos aos produtores
relegando a um plano secundário a busca paranóica e a qualquer preço
do aumento puro e simples do volume produzido.
A consecução desses
objetivos demanda um grupo de programas a serem coordenados pela
Autoridade pesqueira com a participação de diversas estruturas públicas
e privadas como Ministério da Educação, na formação
profissional, Embrapa na pesquisa, Sebrae no treinamento e inovações
tecnológicas, Min. da Agricultura no controle de qualidade, Min. do
Comércio Exterior buscando novos mercados e promovendo feiras
internacionais, bancos públicos na avaliação e assistência
financeira, sindicatos e associações na motivação e organização
de produtores. Todos os programas devem ter um único foco: melhoria
do produto nacional como base do enriquecimento do setor.
O resultado previsível
será um setor pesqueiro forte e sustentável, com um conjunto
social formado por indivíduos especializados e uma comunidade
voltada profissionalmente para a atividade, fator cultural da
conservação adequada dos recursos e a perseguida perpetuação da
atividade para o bem dos grupos sociais que dela vivem, que dela
fazem uso e que dela desfrutam.
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