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A REINVENÇÃO DA PESCA
Sérgio Pinho
BSB, Jan/1997

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Acuada na mais permanente e profunda das crises, a atividade pesqueira nacional tem pago o preço dos erros do passado, cometidos tanto pelo setor privado quanto e principalmente pelos gestores estatais da atividade. A banalização das medidas de intervenção estatal na atividade, retiraram da sociedade civil ao longo do tempo, a responsabilidade pela sobrevivência da atividade como setor econômico organizado e produtivo.
Vive-se um momento de absoluto controle teórico da pesca ao tempo em que o número de barcos que exerce a atividade sem qualquer controle é várias vezes maior que aquele dos barcos registrados. Materializou-se o verso de Chico Buarque: De tanto usada a faca já não corta. Em linguagem mais popular: o Estado, de tanto errar, perdeu o respeito daqueles que exercem a pesca como meio de vida. Medidas com vistas ao controle do desfrute de estoques pesqueiros tem sido lançadas sem maiores preocupações com seu efetivo cumprimento. Como se os gerentes estatais quisessem sinalizar que estão cumprindo seu dever de "organizar" e que a outra parte é a responsável pelos sucessivos fracassos nacionais na atividade.

Por outro lado o setor privado quando reivindica providências governamentais, o faz em bases imediatistas, para resolver o problema do dia ou para consertar algum desmando que o ímpeto autoritário do ordenador conseguiu produzir. A desculpa de que luta-se contra a morte total da atividade não pode ser aceita para justificar a ausência de uma frente de discussão pelos direitos dos pescadores e por planos setoriais para o desenvolvimento da pesca. A falta de organização da sociedade civil leva invariavelmente à ditadura da burocracia. Pior quando alguns elementos da sociedade se aliam a esta burocracia e usufruem de vantagens que os diferencia dos demais, dando-lhes uma imagem de eficiência e modernidade enquanto todos os demais são tratados como incompetentes.

A pesca brasileira corre este risco, já que a cada tentativa governamental de alentá-la, aparece um novo patamar burocrático reivindicando uma fatia de poder sobre o que sobra desta atividade que bem poderia ser solução para tantos problemas e tantas famílias brasileiras.

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