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ARRENDAMENTO DE BARCOS &
ABSORÇÃO DE TECNOLOGIA
Sérgio Pinho
BSB, 5/11/96

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Temos participado há muito tempo da discussão que envolve o desenvolvimento da pesca no Brasil, buscando demonstrar, conforme nossa convicção, que nosso pais pode se tornar um grande produtor mundial de pescado. Muito tenho ouvido sobre pobreza dos nossos mares, salinidades e temperaturas que não proporcionam a existência de grandes cardumes e até mesmo ausência de estoques que aconselhem uma exploração intensiva.
Na verdade, a exploração de um recurso natural como o pescado, de forma responsável e sustentável, permite a criação de uma produção do tamanho do estoque disponível para a captura. Assim é um setor pesqueiro dinâmico, produtivo, gerador de empregos e renda e produtor de alimentos. Para se alcançar este patamar não se faz necessário termos os imensos cardumes que permitem ao Peru e ao Chile serem os grandes produtores que são, ou o bacalhau da Noruega, ou o que seja. Precisamos tão somente explorarmos com eficiência todo o nosso potencial, entendido ai o termo eficiência no seu sentido absoluto de máximo, possível e melhor. Máximo de quantidade, possível de sustentável, racional, responsável e melhor de aproveitamento, excelência. A chave deste portão do Éden não é fiscalização, multa, prisão, nada disso. É tecnologia. Esta palavra mágica permite o aproveitamento maximizado do recurso, sem os desperdícios que obrigam a produzir mais que o necessário para cobrir os custos. Permite explorar espécies e áreas impossíveis de serem aproveitadas num passado recente. Permite aumentar o desfrute, ou seja, aumentar a produção sem aumentar a captura. Tão mágica é a tecnologia, que nos permite também absorvê-la, aprendê-la, copia-la, sem grandes dificuldades como já o fizemos em outras oportunidades. Para isso é bastante que estejamos dispostos a fazê-lo. Falando mais claramente, é impossível explorarmos os estoques atuneiros que passam pela nossa costa com o nível de conhecimento que temos hoje e com as técnicas que empregamos em nossos barcos. Não poderemos jamais desfrutar convenientemente dos estoques de xixarro, manjuba, castanha e outras espécies pelágicas, se não temos qualquer conhecimento de técnicas de pesca como o arraste de meia água. Vários bancos de peixe-sapo ou tamboril (o peixe da moda na Europa) foram descobertos e estão sendo explorados até certos limites. Dai em diante não sabemos mais como fazer e por isso pomos em risco a sustentabilidade do recurso. Um pouco de inteligência nos dirá que a solução seria buscarmos maneiras de melhorar a exploração, e não limitar as capturas ou outras atitudes bem conhecidas e pouco eficientes. Para estes problemas, que tem sido insolúveis no nosso setor pesqueiro, e para outro ainda maior que é a falta de financiamentos e linhas de credito específicas para a pesca, temos de há muito defendido os arrendamentos para a exploração de determinadas espécies com tecnologias que não dominamos. Contra esta posição temos ouvido muito poucos argumentos. Todos eles sem qualquer fundamento. Tão fracos que não tem formuladores assumidos. São sempre lançados como se tirados de conclaves ou embasados numa suposta preocupação com a defesa dos estoques ou dos pescadores brasileiros. Temer por exemplo, que um barco arrendado venha a concorrer com os nacionais em seus bancos de pesca é absolutamente infundado já que as permissões, quando concedidas, limitam as operações às áreas com profundidades superiores a 100 metros. Outro argumento apócrifo que temos ouvido, diz respeito a proteção dos recursos. Impede-se empresas nacionais de arrendarem os barcos que freqüentam permanentemente nossa costa e desembarcam o pescado em outro pais. Qualquer tripulante nacional pode testemunhar a existência de piratas em nossa costa. A quem interessa este estado de coisa, sinceramente não sabemos, o fato é que, embora existindo norma específica (Dec. 68.459 de 01/04/71) para a autorização de arrendamento de embarcações de pesca estrangeiras por empresas brasileiras, estas só tem acontecido por parte do IBAMA em casos esporádicos e com limitações que não constam de qualquer norma. NO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESCA, realizado pela FUNDAÇÃO DE PESCA DO RIO DE JANEIRO- FIPERJ, em agosto de 96 representantes do CEPSUL-IBAMA informaram que havia naquele Instituto uma postura de não autorizar arrendamentos de barcos atuneiros de grande porte, fossem eles cerqueiros ou espinheleiros, e não autorizar de forma nenhuma os boniteiros ou canheiros que utilizam isca viva. Naquele momento não foi apresentada a justificativa para tal postura. Também não foi dito o que seriam barcos de médio e grande porte. Sabe-se também que não se tem conseguido autorização para arrendamento de arrasteiros, sejam eles de grandes profundidades ou de meia água. Esta posição já foi defendida no passado por estaleiros que viam ai uma perigosa concorrência num mercado cativo. Alguns armadores, mestres e mesmo pescadores ainda hoje, embasados em informações falsas ou falseadas, tem emitido opiniões contrárias a esta prática. No primeiro caso, os estaleiros vêem hoje que perderam a possibilidade de já estarem construindo aqui estes barcos, se as técnicas de pesca já tivessem sido inteiramente absorvidas, como aconteceu no caso da frota de camarão do Norte do pais. No caso dos pequenos armadores, o medo vem da falsa idéia de que eles não poderiam também arrendar barcos para absorverem novas técnicas de pesca e conservação. Os pescadores que temiam perderem empregos para seus colegas estrangeiros, melhor formados, tem no Sindicato dos Pescadores de Rio Grande - RS, o exemplo da defesa dos arrendamentos, já que ali ao contrário do que ocorreu na pesca de todo o Brasil, foram criados empregos formais e de excelente qualidade, inclusive com formação de mão de obra nacional que hoje opera barcos, antes estrangeiros e agora brasileiros.

Para a questão do aprendizado pesqueiro por parte das empresas brasileiras, portanto, não vemos solução que não seja pela associação com quem detenha este conhecimento, e a maneira mais simples e o arrendamento, até porque não há dinheiro disponível no Brasil para a construção de Barcos modernos. E se houvesse? Quem os manejaria? Também não temos mão de obra especializada. Precisamos treina-la, e isso é possível fazer nos barcos arrendados. Ao cabo de alguns anos teríamos conhecimento da pesca e gente trinada para exercê-la.

Na verdade, é preciso que o setor pesqueiro privado se informe e discuta a questão do arrendamento para se posicionar de forma consistente em relação ao tema, tendo em mente que os recursos pesqueiros são explorados pelo setor em nome de toda a sociedade e é sua função, antes mesmo que do Governo, traçar os caminhos a seguir.

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