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AQUICULTURA:
UMA ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE(1)
Itamar de Paiva Rocha (2)
Eng. Pesca- CREA- 7226 - D
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As alternativas de investimentos produtivos capazes de acelerar o crescimento econômico no Nordeste, se apresentam dentro de um marco acentuadamente restrito. As limitações de recursos naturais que prevalecem na Região, contribuem de forma preponderante para mante-la em um estagio de inferioridade em termos de vantagens comparativas, cuja superação depende basicamente da identificação, promoção e uso eficiente das poucas opções que, do ponto de vista de geração de riqueza e emprego, possam oferecer atrativos para investimentos do setor privado com verdadeiro impacto regional.
Dentre as limitadas oportunidades empresariais que oferece a Região, cabe destacar as excepcionais condições ecológicas de sua costa tropical e de certos vales interioranos para o cultivo de camarões e peixes em cativeiro, atividade produtiva que nos últimos tempos vem mostrando extraordinário crescimento em alguns países do terceiro mundo como a China, Equador, Filipinas e Índia, bem como no Japão, Estados Unidos e Formosa. Com efeito, a aquicultura como atividade produtiva adquiriu caráter técnico/empresarial moderno nos últimos anos da década de 1970, e registrou durante os anos 80, considerável aperfeiçoamento e adaptação das correspondentes tecnologia nos mencionados países, com reflexos altamente positivos para a melhoria da socio-economia das suas regiões de intervenções.

Atualmente, a produção proveniente da aquicultura em nível mundial já corresponde a mais de 20 milhões de toneladas/ano, o que representa uma receita na ordem de US$ 36 bilhões de dólares a nível de produtores e, sua importância para a socio-economia desses países, pode ser melhor ilustrada pêlos seguintes exemplos:

1 - A China - Como maior produtor mundial, atingiu o patamar de 13,3 milhões de toneladas de produtos derivados da aquicultura em 1993, gerando uma receita a nível de produtor, de aproximadamente US$ 13 bilhões de dólares, cabendo destacar a geração de cerca de 6 milhões de empregos diretos, envolvidos com a produção de 6,8 milhões de toneladas provenientes da exploração de 585.000 hectares de áreas estuarinas e regiões costeiras e 6,5 milhões de toneladas oriundos da piscicultura de águas interiores, através da exploração de 4,16 milhões de hectares.

2 - A Tailândia - Como maior produtor mundial de camarão cultivado, cuja produção de 225.000 ton em 1994, contribuiu para a geração de 200.000 empregos diretos, com um faturamento de US$ 2 bilhões de dólares. A carcinicultura marinha da Tailândia, explora atualmente uma área de 80.000 hectares e foi o setor individual que mais captou divisas em 1994, tendo implantado inclusive a forte industria do turismo naquele pais.

3 - O Equador - O maior produtor Latino-Americano de camarão cultivado, com exploração de 100.000 hectares de viveiros, cuja produção em 1994 foi de 100.000 toneladas, contribuindo para a captação de cerca de US$ 500 milhões de dólares em divisas para o Pais. A denominada ''indústria camaroneira"do Equador contribuiu com 160.000 empregos diretos, em sua grande maioria absorvidos pela mão-de-obra não especializada.

4 - A Noruega - O maior produtor mundial de salmão cultivado em gaiolas/tanques redes, cuja produção de 200.000 ton em 1994, contribuiu para a captação de US$ 1 bilhão de dólares em divisas. A experiência acumulada nos países onde a aquicultura comercial vem mostrando crescimento acelerado, revela três aspectos que pôr sua importância merecem destaque:

O aspecto econômico, no sentido de que a exploração de peixes e camarões pode ser conduzida com bom nível de eficiência de emprego de capital, tanto pôr pequenos como pôr médios e grandes produtores;

O aspecto social, através do emprego maciço dos próprios pescadores artesanais, que apresentam atualmente, alto índice de marginalização, em razão da diminuição, via poluição e predação, dos estoques naturais;

O aspecto ecológico, diretamente relacionado com a preservação do meio ambiente, já que esta atividade necessita de condições hidrobiologicas favoráveis, sendo portanto, compatível com qualquer programa de preservação ambiental.

Com o sensível declínio da produção de pescados, a atividade de piscicultura vem recebendo uma atenção toda especial pôr parte dos organismos internacionais ligados a produção de alimentos e pelos países detentores de potencial natural para sua exploração. tendo como resultado, uma participação de 50% na produção mundial de aquicultura, representando um faturamento anual de cerca de US$ 19 bilhões de dólares e contribuindo para a geração de 6 milhões de empregos diretos.

A região Nordeste do Brasil, apresenta excepcionais condições climáticas, hidrobiologicas e de infra-estrutura para a exploração dessa atividade, que vem demonstrando a nível mundial, ser uma excelente opção para a produção de alimentos ricos em proteínas, para a geração de empregos produtivos e, especialmente para a criação de uma nova base de sustentação econômica no meio rural.

Também pôr sua importância, particularmente para as condições do Nordeste, cabe destacar adicionalmente, a capacidade de integração da piscicultura com os demais elementos produtivos do meio rural, em especial com os projetos de agricultura irrigada, em que a água, enriquecida de nutrientes e de materia orgânica decorrente da produção biologica nos viveiros, pode e deve ser utilizada na irrigação, racionalizando os meios de produção, com reflexos diretos na melhoria dos índices de rentabilidade final dos diversos segmentos produtivos das propriedades rurais. O potencial da Região para a produção de peixes através da piscicultura e tão expressivo, que e possível afirmar categoricamente que o Nordeste poderá se transformar no maior centro de produção mundial nesse setor, caso sejam priorizadas as medidas requeridas para despertar esse gigante adormecido.

Pôr outro lado, a atividade de cultivo de camarão marinho vem se firmando como um dos segmentos da aquicultura que mais tem se desenvolvido em todo o mundo, cuja participação na produção mundial de camarão, passou de 30.000 ton (1980) para 733.000 (1994), correspondendo uma exploração de 1.150.000 hectares, contribuindo para a geração de 2 milhões de empregos diretos, com um faturamento de US$ 6 bilhões de dólares/ano a nível de produtor.

Também nesse setor, apesar do Brasil, especialmente a região Nordeste, contar com as excepcionais condições climáticas e hidrobiologicas, não temos qualquer representatividade a nível mundial ou mesmo continental. No entanto, quando se analisa o quadro da produção mundial desse setor, verifica-se que o Brasil e o mais forte candidato para o desenvolvimento de uma nova fronteira na produção de camarão cultivado, haja visto que seus principais concorrentes são: África e México, uma vez que a Ásia já atingiu o limite máximo de exploração sustentavel, sendo que para o Brasil desenvolver esse setor, precisa urgente de medidas e ações claras e objetivas, no sentido de atrair os investimentos privados e transformar toda essa potencialidade em produção, empregos e riquezas, especialmente para as comunidades litorâneas que hoje enfrentam uma critica situação de desemprego, haja visto o caos pôr que passa o nosso setor pesqueiro, onde o Brasil já e o maior importador de pescados da América Latina, associado a grave crise do setor sucroalcooleiro, ate então, praticamente a única alternativa de emprego para essas comunidades. Na realidade, Região Nordeste tem potencialidade para explorar de 150 a 200 mil hectares com camarão marinho, o que representaria 250 a 300 mil empregos diretos, com um faturamento de US$ 2,5 a 3 bilhões de dólares/ano, números suficientes para transformar o perfil socio-economico da sua faixa costeira.

No caso particular do Nordeste. o potencial existente para o desenvolvimento dessa nova atividade geradora de divisas e empregos, fica evidenciado não somente pêlos parâmetros ecológicos e biológicos altamente favoráveis que detém a Região na sua faixa costeira e nos vales interioranos, mas tembem, pela existência de espécies nativas de peixes e camarões com excelente desempenho para o cultivo em viveiros. Com efeito, a região oferece características ideais de clima, água e diversidade de espécies. A importância das referidas características para o desenvolvimento da aquicultura pode ser demonstrada pelo fato de que, enquanto na Região Nordeste e viável utilizar eficientemente os 365 dia do ano para a realização do ciclo de cultivo, tanto de camarão como de peixes, nos países asiáticos de maior produção, esse parâmetro se deduz a 240 dias . Adicionalmente, assegura a realização do potencial produtivo do Nordeste, as amplas e bem distribuídas facilidades de infra-estrutura física ao longo de sua faixa costeira, no que se refere a energia, estradas, comunicações, aeroportos e infra-estrutura física ao longo de sua faixa costeira, no que se refere a energia, estradas, comunicações, aeroportos e portos de embarques. A localização dos principais portos da Região, tendo em vista os mercados americano e europeu, e privilegiada e, portanto, compete a favoravelmente com os demais exportadores.

Não obstante as condições altamente favoráveis da Região Nordeste, as atividades empresariais dirigidas ao cultivo de peixes e camarões vem sendo desenvolvidas em termos apenas modestos, quase incipientes, se comparadas com o ritmo registrado em outras partes do mundo, onde a aquicultura passou a ocupar um lugar de destaque como produto de exportação pôr excelência. Esta situação pode ser atribuída em termos gerais, a falta ou deficiência dos seguintes elementos:

1 - Uma política setorial para orientar e priorizar as linhas de apoio govemamental a atividade produtiva;

2- Programas de pesquisa em ciência e tecnologia para definir as alternativas de maior impacto técnico e econômico, com vistas ao aproveitamento das potencialiades naturais de cada área;

3- Uma política ambiental que compatibilize com visão objetiva, a implantação dos projetos produtivos com a preservação ecológica dos ecossistemas correspondentes;

4- Um sistema de intercâmbio tecnológico com os principais centros de produção em nível mundial;

5- Incentivos para atrair investimentos do tipo 'joint-venture" e/ou importação de tecnologia aperfeiçoada, em setores estratégicos, como nutrição e produção de equipamentos.

Pôr tudo isso, o Brasil e, em especial a sua Região Nordeste, ressente-se de um Órgão de Coordenação hierarquicamente forte, capaz de identificar, promover e aplicar as ações pirontarias que se fazem necessárias para assegurar as bases de um desenvolvimento sustentável para a atividade de Aquicultura. Nesse sentido, a ação desse Órgão, poderia ser dirigida, a curto prazo, para abrir frentes de trabalho com objetivos específicos:

1 - Elaboração e institucionalização de um programa regional de desenvolvimento da aquicultura, com diretrizes, parâmetros, recursos próprios e linhas de ação que definam a participação e o apoio do Governo Federal e a contrapartida dos Governos Estaduais e Municipais, bem como dos empresários interessados na realização de projetos e investimentos no setor.

2 - Promoção e realização de um esforço de articulação junto aos Governos Estaduais para conhecer, analisar, apoiar e, no possível, harmoniza em termos regionais as iniciativas questão sendo consideradas e/ou operacionalizadas no setor de aquicultura em cada Estado:

3 - Realização de um estudo especifico através de um grupo técnico multidisciplinar, com a participação do Governo Federal, dos Governos Estaduais e Entidades Empresariais, com vistas a:

Estabelecer os conceitos e as bases que permitam conciliar o cultivo de peixes e camarões com a preservação do meio ambiente, tendo presente a necessidade de introduzir mudanças nos atuais regulamentos e normas federais e estaduais, para possibilitar o desenvolvimento da aquicultura na Região, especialmente da carcinicultura marinha cuja rígida legislação de preservação dos manguezais, vem impedindo o crescimento desse setor, enquanto vários países que já adotaram a flexibilizacao dessa legislação (Equador Tailândia, Honduras, Filipinas, Índia, Indonésia, Colômbia, México, etc) vem traduzindo essa riqueza natural em produção. emprego e renda. sem perder de vista a conservação ambiental, praticando o verdadeiro conceito do desenvolvimento sustentável. Identificar e recomendar ao Governo Federal e aos Governos Estaduais e Municipais a adoção de uma política de incentivos, capaz de atrair os investidores privados, nacionais e internacionais, especialmente estes últimos, que tem mostrado especial interesse em transferir capital e tecnologia produtiva na área de aquicultura para o Nordeste, como já vem ocorrendo pôr parte de grupos privados de Taiwan, Estados Unidos, Argentina e Europa.

João Pessoa (PB), Outubro de 1995

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