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SUMÁRIO SOBRE A AQÜICULTURA MUNDIAL

Getúlio de Souza Neiva
Veterinário/Biólogo Pesqueiro
(gegeneiva@tba.com.br)

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Introdução
O cultivo de peixes é uma atividade milenar. Na época atual, o cultivo de animais e plantas aquáticos tornou-se um excelente negócio na Ásia, América Latina, América do Norte e Europa. A atividade tem propiciado importantes benefícios econômicos e nutricionais para muitos países em desenvolvimento. Em realidade, a aqüicultura concentra-se esmagadoramente em países em desenvolvimento os quais respondem por 85% da produção mundial em volume e 71% em valor, segundo dados da FAO. Ainda, segundo a FAO, o potencial da aqüicultura para produzir alimentos de qualidade, gerar riquezas e empregos, tem sido demonstrado pela rápida expansão do setor que tem crescido, desde 1984, a uma taxa anual de 10%, comparado com 3% da pecuária de corte e 1,6% da pesca extrativa.

Atualmente, os pequenos produtores rurais vêem a aquicultura, em especial a piscicultura, como meio de diversificar sua produção, reduzindo os riscos da atividade agrícola, e de complementar sua alimentação com proteínas de alta qualidade. Neste caso, o cultivo de peixes exige poucos investimentos e a produção, quase sempre, se mantém naturalmente com o próprio alimento gerado nos tanques de cultivo, suplementado com subprodutos e restos não aproveitáveis da atividade agropecuária. Obviamente, o sucesso desta atividade aqüícola em uma propriedade rural vai depender, fundamentalmente, da localização e disponibilidade da terra e de recursos hídricos.

A aqüicultura, não obstante, está sujeita a riscos ambientais e doenças. A aqüicultura marinha e estuarina sofre a ameaça da poluição costeira, cada vez mais intensa. Neste sentido, é de salientar os riscos da poluição orgânica , acarretada pelos esgotos, contaminação microbiana, sedimentação, poluição química, modificações ambientais, etc. Outrossim, a instalação de projetos de cultivos nas regiões litorâneas, por exemplo, passou a atuar, em contrapartida, como um importante obstáculo inibidor para projetos industriais potencialmente poluidores dessas áreas, bem como um importante indicador da ocorrência de poluição em conseqüência dos efeitos danosos sobre os cultivos. A importância da expansão de cultivos em áreas litorâneas, neste sentido, é da maior importância para a melhoria das suas condições ambientais, pelas conseqüências legais que poderão atingir os responsáveis pela poluição, obrigando-os a pagar pelos prejuízos não só ambientais como , também, pelos prejuízos econômicos e sociais causados aos cultivadores e por danos à saúde dos consumidores. A disseminação dos cultivos litorâneos, assim, além das vantagens sócio-econômicas que produzem, pressionarão as autoridades governamentais para serem mais exigentes e atuantes nas suas ações voltadas para a melhoria da qualidade dos ambientes estuarinos e marinhos.

Este artigo pretende transmitir, a leigos e interessados no assunto, algumas informações sobre o desenvolvimento da aquicultura mundial. Para tanto, nos valemos de algumas publicações sobre o assunto e, em especial, da publicação do Departamento de Pesca da FAO: Review of the state of World Aquaculture (FAO Fisheries Circular # 886, 1997).

2. Produção Extrativa e Produção Aqüícola

Segundo a FAO, a produção total de peixes, crustáceos, moluscos e plantas aquáticas (7,8mmt), alcançou, em 1995, a cifra de 120,7 milhões de toneladas. De 1989 a 1995, a produção cresceu 15,6 milhões de toneladas.

Se considerarmos , apenas, a produção de peixes, crustáceos e moluscos pela aqüicultura, ela representou, em 1995, 18,5% da produção total dessas categorias. Se incluirmos a produção de plantas colhidas e cultivadas, a produção da aqüicultura sobe para 23% da produção total. Em 1995, a produção total da aqüicultura mundial foi estimada em 27,8 milhões de toneladas com um valor de US$ 42,3 bilhões. Comparativamente ao ano de 1994, observou-se, para a aqüicultura, um aumento de 9,6% e de 5,2%, respectivamente, para produção e valor.

3. Países Maiores Produtores

A produção aqüícola situa-se, predominantemente, na Ásia que representa mais de 90% da produção mundial. China, Índia e Japão respondem, respectivamente, por 63,4% (17,6 milhões de toneladas), 5,8% (1,6 milhões de toneladas) e 5,1% (1,4 milhões de toneladas) da produção mundial. Entre outros menores produtores, destacam-se : Coréia (3,7% ou 1,0mt), Filipinas (2,9% ou 0,8mt), Indonésia (2,6% ou 0,7mt), Tailândia (1,7% ou 0,5mt). O oitavo maior produtor em 1995 foi os EEUU com 1,4% ou 0,4mt.

É de notar-se que em 1995, 21,6 milhões e toneladas ou 78% da produção aqüícola foi originária dos países de baixa renda e déficit alimentar. Relativamente a contribuição da aqüicultura em relação a produção total dos países maiores produtores, observa-se uma variação de 7 a 60%, como :

Contribuição da aqüicultura para a produção (%) nacional por país

Chama a atenção o fato de que dentre os 67 países incluídos na faixa de baixa renda e deficit alimentar (LIFDC – Low-income food-deficit countries), somente a China representa 82% da produção aqüícola total desses países. Entre 1984 e 1995, a aqüicultura na China expandiu 13,6% ao ano, enquanto os demais países juntos cresceu apenas 5% aa. O baixo crescimento da aquicultura nesses países , apesar da grande vocação para a atividade, deve-se a fatores como: insuficiência de terras, litoral pequeno ou inadequado, suprimento de água limitado, baixa prioridade governamental para a atividade, infra-estrutura e capacidade institucional e técnica limitadas, financiamento restrito.

Ambientes Usados na Aqüicultura

Segundo a FAO, nos últimos 5 anos observou-se um crescimento de 2,6% aa. nas áreas de cultivo estuarinas , enquanto nas áreas de água doce e marinha o crescimento foi de 10,8% e 10,6%, respectivamente.

Quando se exclui, da produção total , o cultivo de plantas aquáticas, o ambiente de água doce predomina com 63% da produção total de peixes, crustáceos e moluscos cultivados. Nesse caso, cultivo em água salobra contribui com 7,0% e em água marinha 30,0%.

Contribuição dos Ambientes para a Aqüicultura (FAO, 1995)

Relativamente a maricultura, 90% da produção refere-se a consumidores primários (52% plantas aquáticas e 38% animais filtradores), 8% para peixes carnívoros e 1% para crustáceos. Excluindo-se o cultivo de plantas aquáticas, a produção é representada por 81% de moluscos com valvas, 17% por peixes carnívoros e 2% por crustáceos.

Quanto a produção mundial em ambientes estuarinos (águas salobras), sobressaem os crustáceos (camarões), com cerca de 55%; os peixes (red fish, tilápia, alguns peixes diádromos), com (34%); moluscos, com 10% e plantas com 1%.

Já os ambientes de água doce são usados para produção de peixes de baixo valor, como carpas e tilápias (99%); crustáceos (0,9%) e plantas (0,1%).

Grupos e Espécies Mais Representativas na Aqüicultura
Relativamente a produção mundial de 1995 (27,8 milhões de t.) e ao seu valor (US$ 42,33 bilhões), temos :

Em 1995, cerca de 250 espécies foram cultivadas. Dessas, 65% produziram entre 10.000 e 99.000 t. e 32 espécies contribuíram com produções entre 100.000 e 1.000.000 t. Apenas 8 espécies produziram mais que 1 milhão de t. A tabela que segue, segundo a FAO, relaciona essas espécies:

Nome comum / Espécie / Produção (milhões t).

Kelp (laminária) / Laminaria japonica / 4,055

Carpa prateada / Hypophthalmichthys molitrix / 2,555

Carpa capim / Ctenopharyngodon idellus / 2,103

Carpa comum / Cyprinus carpio / 1,783

Várias espécies de água doce Osteichthyes / 1,275

Carpa cabeça grande / Aristichthys nobilis / 1,257

Escalope (Vieira) / Pecten yessoensis / 1,144

Ostra do Pacífico / Crassostrea gigas / 1,001

Todas essas espécies representam organismos situados em níveis baixos da cadeia alimentar (animais filtradores, herbívoros/onívoros ou plantas).

No que diz respeito aos crustáceos, são produzidos em menores quantidades, porém são de alto valor comercial. Entre as espécies principais de camarões cultivados, destacam-se, segundo a FAO:

Nome comum / Espécie / Produção(t) /% Prod. Total / Posição no ranking

Tigre gigante/ Penaeus monodon 502.701 / 56,0 / 14

Vários/ Penaeus spp/ 162.162 / 17,4 / 32

Cam.branco/ P. vannamei/ 105.378 / 11,3 / 39

Cam.fleshy /P. chinensis /78.820 / 8,8 / 42

Cam.banana/ P. merguiensis /33.995/ 3,8 / 56

Cam. azul / P. stylirostris / 9.872 / 1,0 / 89

Lagostinho branco/ P. indicus/ 2.374/ 0,3 /126

Lagostinho kuruma/ P. japonicus/ 2.240/ 0,2 /127

Total Peneídeos 897.542 / 96,3

Total cam./lagostinhos 932.000

Em 1995, registrou-se alto crescimento do cultivo de tartarugas, com uma produção de 19.070 t. Apenas a produção de tartaruga de água doce (Trionix spp.), na China, cresceu de 4.400 t, em 1994, para 17.500 t, em 1995.

A produção chinesa de cultivo de siris e moluscos marinhos não classificados elevou-se de 10.000 t (1994) para 48.000 t, (1995) e 188.000 t (1994) para 559.000 (1995), respectivamente.

6. Aqüicultura na América Latina e Caribe

A aqüicultura cresceu na região, entre 1984 e 1995, a uma taxa média de 12,8%. A produção total em 1995 foi de, aproximadamente, 499.000 t. com um valor de US$ 1,87 bilhões, representando 1,8% e 4,4% da produção mundial em volume e valor, respectivamente. Em 1995, a aquicultura contribuiu com 2,3%, em volume , para o total da produção pesqueira da região (captura + cultivo).

Sete países representam, aproximadamente, 92% da produção total aqüícola da região, em 1995: Chile (41,4%), Equador (18,3%), México (13,8%), Colômbia (7,3%), Brasil (6,1%), Cuba (4,2%), Costa Rica (1,4%). Das três sub-regiões, a produção foi de 378.000 t (75,8%) na América do Sul; 94.000 t (18,9%) na América Central e 26.000 (5,3%) no Caribe. As taxas de crescimento anuais, na América do Sul, foram de 21,8%, entre 1984 e 1988, e de 15,1%, entre 1990 e 1995. A aqüicultura na América do Sul está voltada, basicamente, para a exportação, destacando-se os salmonídeos e os camarões cultivados. Esses produtos são exportados, principalmente, para os EEUU, Japão e Europa, representando 82,1% do valor total da produção aqüícola da região.

A produção de salmonídeos do Chile , em 1995, representou 28,4% (141.000 t.) em volume e 30,5% ( US$ 570,3 milhões) em valor da produção aqüícola total da região.

A produção de camarões cultivados representou 18,2% (90.000 t.) da produção aqüícola total da região em volume e 51,5% (US$ 963,0 milhões), em valor.

A produção de salmão cultivado, no Chile, em 1995, representou 15,0% da produção mundial de salmonídeos cultivados. As espécies mais cultivadas foram : Truta arco-íris (Oncorhynchus mykiss) com 37,0%; salmão do atlântico (Salmo solar) com 35,0%; e salmão caho (O.kisutch) com 28,0%. A produção, que cresce exponecialmente, é beneficiada por inúmeras áreas costeiras protegidas; rações de baixo custo, derivadas da farinha de peixe (anchoita) abundante na região; e colheitas alternadas em relação as colheitas dos produtores europeus. Grandes investimentos estão sendo dirigidos para a atividade, com o respaldo da política governamental . O cultivo da truta vem crescendo rapidamente, no Chile. Passou de 20 t. em 1988 para 40.000 t. em1995. Colômbia produziu, desta espécie, 9.000 t.; México 1.500 t; Argentina 1.400 t.

Quanto a produção de camarões cultivados, teve crescimento médio anual de 12,8% entre 1984 e 1995. A produção de 1995 (146.000 t.) representou 15,6% da produção mundial de cultivo de camarões. Penaeus vannamei (72%), P. stylirostris (6,8%), foram as espécies mais cultivadas. Em 1995, onze países produziram mais que 1.000 t. de camarões: Equador (62,4%), México (11,0%), Colômbia (5,6%), Panamá (3,6%), Honduras (3,5%), Peru (3,2%), Guatemala (2,0%), Costa Rica (1,8%), Nicarágua (1,7%), Brasil (1,4%), e Belize (1,2%).

Quanto as algas, a Gracilaria é produzida, principalmente, no Chile (49.000t. em 1995).

Ostras (Crassostrea virginica) representa 65% da produção de moluscos na região.

A aqüicultura de água doce representou 19,8% do total produzido na região em 1995. A tilápia vermelha experimentou as maiores taxas de crescimento devido aos altos preços e o aumento da demanda do mercado internacional. Os principais produtores são: Colômbia, México, Cuba, Costa Rica e Jamaica. Alguns cultivos intensivos merecem destaque, em 1995, na Jamaica (2.800t.) e Costa Rica (3.800 t.). As principais espécies cultivadas, foram: Oreochromis spp. (43%), O. niloticus (37%) e O. aureus (19%).

Estima-se que na América Latina tenha não menos que 11 milhões de hectares de superfície de água em reservatórios, a quase totalidade no Brasil. A pesca nessas áreas é estimada em 12% do seu potencial. Os principais problemas que impedem o desenvolvimento da aquicultura nessas áreas são de caráter administrativos e institucionais.

7. Considerações sobre o Comércio Internacional

O comércio de alimentos marinhos alcançou ,em 1990, US$ 35,8 bilhões, passando para US$ 52,0 bilhões em 1995. A pauta de exportações dos países em desenvolvimento passou de 44% em 1990 para 51% em 1995. As receitas líquidas das trocas comerciais aumentou de US$ 10,4 bilhões para 18,0 bilhões, no mesmo período.

Em geral, produtos aqüícolas têm ajudado a estabilizar o comércio de produtos e abaixar os preços. Os principais produtos da aquicultura comercializados em 1995, foram: camarões, salmão e moluscos. Outras espécies vêm mostrando forte crescimento, como: tilápias, seabass e seabream.

O principal produto no comércio internacional são os camarões marinhos e o cultivo tem sido o expressivo fator de crescimento desse comércio. Em 1996, segundo a FAO, 25% ou 700.000 t vieram do cultivo. Desde os anos 80, camarões cultivados tem atuado como um fator de estabilização para a indústria camaroneira. Os maiores mercados são: EEUU, Japão e, em menor escala, a União Européia. Entre os maiores exportadores, destacam-se: Tailândia, Equador, Indonésia, Índia, México, Bangladesh e Vietnam.

O comércio de espécies de siris tem crescido com o aumento da produção da aquicultura (1995: 98.000t). Apenas a China exportou 21.000 t.

O comércio internacional de salmão cultivado cresceu, praticamente, do zero para mais que 500.000 t em 1996. Noruega é o principal exportador do salmão atlântico; Chile é o principal exportador de salmão coho e o segundo para o salmão atlântico. O EEUU é o principal mercado para Noruega (70%). Japão e EEUU são os principais mercados do Chile (60% e 30%, respectivamente). O comércio de trutas é mais restrito, tendo alcançado, em 1995, 55.000 t de um produção total de 384.000 t Noruega e Chile estão aumentando a produção de truta pigmentada para o mercado japonês que, em 1996, importou 36.500 t.

Tilápia é outro produto que cresce vertiginosamente, tendo alcançado, em 1995, 660.000 t. A tilápia é hoje o terceiro maior produto da aqüicultura importado pelo EEUU que, em 1996, importou 19.000 t, após os camarões e o salmão. A tendência é o aumento das exportações para o EEUU, com a tendência de queda dos preços, e a conquista do mercado europeu, ainda pouco desenvolvido para esse produto.

O catfish americano é hoje o quinto produto mais consumido no EEUU. A produção nacional destina-se, basicamente, para o mercado interno, todavia, já há exportação para o mercado europeu. O sucesso do catfish é semelhante ao da tilápia: o consumidor procura por filés brancos e fáceis de preparar.

O comércio internacional de moluscos é limitado, com menos de 10% da produção total. Maiores exportadores: China e República da Coréia. Maiores importadores: EEUU , França e Japão. A importação de escalope (vieira) congelado e fresco cresceu de 28.000 t, em 1985, para 60.000 t, em 1995, alcançando US$ 493 milhões.

A produção de algas cultivadas cresceu na última década, com 6,1 milhões de t. em 1995 e hoje representa 86% da oferta total de algas. A China, maior produtor, exporta alga, como alimento, principalmente, para a República da Coréia e Japão. A República da Coréia, por sua vez, exporta alga vermelha (Porphyra) e alga marrom (Undaria) para o Japão (21.000 t , 21.000t). O mercado europeu importou 58.000 t de algas, em especial, das Filipinas, Chile e Indonésia, maiores supridores.

O consumo de animais vivos vem crescendo, principalmente, na Ásia. Camarões, siris, lagostas, moluscos, algumas espécies de peixes. O setor parece promissor.

8. Aqüicultura no Brasil

A produção da aquicultura no Brasil para 1995 foi estimada pela FAO em cerca de 30,0 mil t. O IBAMA (Estatística da Pesca, 1996) estimou em 46,2 mil t, para 1995, e 60,7 mil t, para 1996. Tal diferença, atribuímos a uma possível melhoria nas coletas de informações de produção. O quadro abaixo sumariza os dados de pesca e aquicultura para os anos de 1995 e 1996, segundo o IBAMA.

Produção (mil t.) 1995 1996
Total (mil t) 652,9 693,2
Extrativa marinha 413,7 422,2
Extrativa de água doce 193,0 210,3
Cultivo marinho 5,4 8,5
Cultivo em água doce 40,8 52,2

A aqüicultura marinha limita-se a produção de camarões (Peneideos) e mexilhões e ostras (Mitilídeos e Ostreídeos). Para 1996, a produção de camarões foi estimada em 3.364,5 t, a de mexilhões em 5.032,0 t e a de ostras em 93,5 t. Os estados maiores produtores foram: Bahia (1.460,0 t), Rio Grande do Norte (1.120,0t) e Piauí (360,0 t). A totalidade de mexilhões e ostras foi produzida por Sta. Catarina (5.020,0 t , 81,5 t) e S. Paulo (12,0 t , 12,0 t).

Relativamente à aqüicultura em água doce , da produção total para esse meio, 51.331,0 t refere-se a peixes; 485,5 t a camarões; e 415,0 t a rãs. Os estados maiores produtores, para cultivo de peixes, foram: Na Região Sudeste/Sul/Centro-Oeste: Paraná (9.981,0 t), Sta. Catarina (9.455,5 t), S. Paulo (9.020,0 t), Mato Grosso (6.000,0 t ), Mato Grosso do Sul (3.000,0 t), Goiás (2.550,0 t), Minas Gerais (1.630,0 t) e Rio Grande do Sul (1.108,0 t); na Região Norte/Nordeste: Bahia (3.140,0 t), Rondônia (1.131,0 t), Piauí (883,5 t ), Sergipe (387,5 t ) e Acre (400,0 t).

As espécies mais pruduzidas de peixes em cultivo são: carpas (17,853 mt), tilápias (11,800 mt), pacu ( 6,200 mt), tambaqui (4,800 mt), tambacu (2,506 mt), bagre africano (2,450 mt) e trutas (1,100 mt).Mais recentemente toma expressão o interesse para cultivo de surubim/pintado (Pimelodidae), na Região Centro-Oeste. O Cultivo de camarões (Machrobrachium ) é pequeno e mais expressivo em Alagoas (185,0 t), Espírito Santo (120,0 t). O cultivo de rã touro-gigante (Rana catesbeiana ) vem crescendo e é mais significativo em S.Paulo (192,0 t), Goiás (72,0 t), Rio de Janeiro (50,0 t), Minas Gerais (57,0 t) e Brasília (30,0 t).

9. Considerações Finais

Esta breve resenha sobre a aqüicultura mundial deixa claro a importância da atividade para os países em desenvolvimento, em termos de geração de riquezas, emprego de mão de obra, aumento da produção de alimentos de qualidade, defesa do meio ambiente, geração de tecnologias, etc.

A pergunta que se faz é: Porque a aqüicultura, que é uma atividade antiga no Brasil, onde inclusive foi desenvolvida a técnica de hipofisação, que permitiu a desova em cativeiro de espécies de piracema, hoje usada em todo o mundo, e onde dezenas de instituições oficiais e universidades desenvolvem pesquisas e tecnologias, não é uma atividade economicamente expressiva?

Segundo informações estatísticas, nossa produção pesqueira (1996) está em torno de 700.000t anuais. A produção aqüícola é estimada em torno de 60.000 t. anuais. As possibilidades para o aumento da produção extrativa é reduzida no nosso Mar Territorial, em virtude da limitada produtividade dos nossos estoques pescáveis, mercê a baixa produtividade das nossas águas marinhas. Há possibilidades concretas para o aumento da produção pesqueira em nossa Zona Econômica Exclusiva e de outros países, por acordo. Para tanto, precisamos tecnologias modernas, mão de obra especializada, embarcações adequadas, órgão gestor do setor forte e compromissado com o desenvolvimento e apoio governamental, coisas que , no momento, não existem. Resta, pois, a aqüicultura, que se desenvolve vagarosamente, graças às iniciativas do setor privado e apesar dos obstáculos, sempre crescentes, do setor oficial (IBAMA). A cobrança de taxas para quem quiser estabelecer a aquicultura em sua propriedade, exigências, exageradas, onerosas e burocratizantes para o produtor , de Relatórios de Impacto Ambiental , em propriedades privadas, proibição de captura de sementes naturais de camarões para cultivo, restrições descabidas para cultivo de camarões marinhos, em áreas impróprias para agricultura (apicuns, albinas),etc. precisam ser revistas.

A China, produz, hoje, em torno de 20.000 milhões de t. de espécies aquáticas em cultivo. Consome e exporta para vários países do mundo. O Brasil, mais privilegiado do que a China para produção aqüícola, produz , há décadas , um volume irrisório. O que é preciso? Vontade política para juntar técnicos, produtores, autoridades governamentais com o objetivo de estabelecer diretrízes para uma política voltada para o desenvolvimento da aqüicultura nacional, com vistas ao abastecimento do mercado interno e exportação, com alocação de recursos para financiamento exclusivo da atividade, em condições compatíveis para os diferentes tipos de produtores. Ações concretas, simples, sem muito blá! blá! blá!

No momento em que o País necessita gerar riquezas e trabalho, a curto e médio prazos, a aqüicultura é uma das atividades mais promissoras que existe para o alcance desses objetivos.

Com a palavra, nossos governantes.

Brasília, out./98.

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