PESCA ESPORTIVA
PESCA COMERCIAL
INSTITUCIONAL
VISITE TAMBÉM
SERVIÇOS
IDÉIAS & NOVIDADES
Portaria

Clique no título para ler na íntegra.

  PORTARIA Nº 1.132, de 7/10/1989. "Proibe, no Município de São Sebastião, Estado de São Paulo, o exercício da pesca amadora e profissional na área limitada."

  PORTARIA Nº 1.583, de 21/12/1989. "Estabelece normas para o exercício da Pesca Amadora, inclusive Competições de Pesca e Inscrição de Clubes ou Associações de Amadores de Pesca junto ao IBAMA."

  PORTARIA Nº 5, DE 19/09/2000.

  PORTARIA Nº 7, DE 2/02/2001.

  PORTARIA Nº 978, DE 24/10/1989.

  PORTARIA SUDEPE Nº 01, DE 4/01/1977. "Dispõe sobre as condições a serem observadas na construção de barragens que implicarem na alteração de cursos d'água".

  PORTARIA Nº 466, DE 08/11/1972.








voltar home

Home               E-mail